Processo 129948/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/03/2023 11:17
Autuado em 02/03/2023 11:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2305/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2305/ 2023 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
31/07/2023 Acórdão   2305/ 2023 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão   616/ 2023 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Representante CAROLINE HANNEMANN - EIRELI
Procuradores: BARBARA JESSICA MEDINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/03/23, exclusão:16/08/23), PATRICIA FERNANDA GURSKI (credenciado, inclusão:16/08/23)
Interessado EDICÉIA SCHAEFER ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado PAULO HORN

Juntadas
DataDescrição
23/04/2024 09:35 do Protocolo 285692/24
11/08/2023 15:35 do Protocolo 541210/23
01/04/2023 08:21 Recibo de Petição Intermediária - 225157/23, de 01/04/23 - Protocolo: 225157/23
21/03/2023 08:58 AR do ofício OCN - 487/23 - DP
21/03/2023 08:58 AR do ofício OCN - 486/23 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2023 Ofício de Contraditório   486/ 2023   
DP  07/03/2023 Ofício de Contraditório   487/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2024 3180 Despacho Processual Diverso nº 372/2024
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 1011/2023
11/08/2023 3041 Acórdão nº 2305/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
10/04/2023 2956 Acórdão nº 616/2023
09/03/2023 2936 Despacho Processual Diverso nº 230/2023
06/03/2023 2933 Termo de Distribuição de Processo nº 579/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2024 08:11 CMEX  
01/04/2024 21:27 DP  
27/03/2024 19:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 372/2024 -
05/09/2023 10:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 184/2024 -
05/09/2023 10:50 CMEX Informação nº 3791/2023 -
16/08/2023 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2023 -
15/08/2023 19:52 DP Informação nº 5597/2023 -
14/08/2023 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1011/2023 -
11/08/2023 17:02 GCDA  
10/08/2023 11:31 STP  
10/08/2023 08:11 SMPJTC  
09/08/2023 14:39 2PC Ciência de Decisão nº 302/2023 -
09/08/2023 14:38 SMPjTC  
03/08/2023 14:49 STP Acórdão nº 2305/2023 -
05/07/2023 14:51 GCILB  
05/07/2023 14:43 SMPJTC  
16/05/2023 10:28 2PC Parecer nº 615/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Sulina. Pregão Eletrônico nº 72/2022. Pela procedência, com expedição de determinação.
15/05/2023 16:46 SMPjTC  
10/04/2023 16:17 CGM Instrução nº 1833/2023 -
04/04/2023 16:05 DP  
30/03/2023 16:22 STP Acórdão nº 616/2023 -
21/03/2023 09:15 GCILB  
16/03/2023 15:14 STP Certidão de Adiamento nº 58/2023 -
16/03/2023 15:14 STP Certidão de inclusão de processo nº 42/2023 -
07/03/2023 16:51 GCILB  
07/03/2023 11:49 DP Certidão Diversa nº 121/2023 -
07/03/2023 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 486/2023 -
07/03/2023 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 487/2023 -
02/03/2023 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 230/2023 -
02/03/2023 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 579/2023 -

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